Financiamento não reembolsável operado por parceiros
Financiamento não reembolsável operado por parceiros
Subvenção Econômica concedida por parceiros estaduais e regionais para empresas nascentes, micro e pequenas empresas inovadoras.
A Subvenção Econômica consiste em concessão de recursos financeiros às empresas para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação sem necessidade de retorno ao órgão governamental concedente.
Existe compartilhamento dos riscos do projeto entre Estado e empresas.
A concessão de Subvenção Econômica à Inovação é fundamentada pela Lei nº 10.973, de 2/12/2004 e pelo Decreto nº 9.283 de 7/2/2018.
Perfil:
Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte (MEEPP), sediadas no estado participante, com data de constituição anterior em até 12 meses à data de publicação do edital.
Pessoa física (coordenador do projeto) que, se aprovado, deverá constituir uma MEEPP com sede no estado participante para contratação e recebimento dos recursos financeiros não reembolsáveis.
Objetivo:
O Centelha pretende disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo o território nacional por meio da mobilização e articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país.
Por meio da atuação conjunta da Finep e do MCTI com parceiros estaduais, a ideia é contribuir para ampliação da quantidade e melhoria da qualidade das propostas de empreendimentos de base tecnológica submetidas aos ambientes promotores de inovação existentes no País, como incubadoras e aceleradoras de empresas, espaços de coworking, laboratórios abertos de prototipagem, e parques e polos tecnológicos, entre outros.
Fonte de Recursos:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Subvenção Econômica).
Modelo de Operação:
O Centelha é realizado por meio de subvenção econômica e operado por meio de parceiros estaduais credenciados.
Como apresentar sua proposta: Para mais detalhes sobre os parceiros estaduais e sobre o programa, acesse o Portal do Programa Centelha.
O Finep Tecnova é executado em parceria com instituições estaduais, selecionadas por meio de carta convite.
A Finep é responsável por estabelecer as diretrizes gerais e transferir os recursos federais, enquanto as executoras estaduais conduzem todas as etapas operacionais do programa, incluindo a publicação do edital, análise e seleção das propostas, contratação das empresas e acompanhamento dos projetos.


